Lei Orgânica
Data:14/10/2011
Norma: Lei Orgânica
Situação: Vigente
Autor: Composição da Câmara de Vereadores
Número: 001/2011
Origem: Legislativo
Ementa: NÓS REPRESENTANTES DO POVO IBARAMENSE, REUNIDOS PARA ELABORAR A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, DESTINADA A ASSEGURAR OS PRINCÍPIOS DA SOBERANIA POPULAR, DA LIBERDADE, DA IGUALDADE, DA SEGURANÇA DO BEM - ESTAR E DO PLENO EXERCÍCIO DA CIDADANIA, COMO VALORES DE UMA SOCIEDADE FRATERNA E SEM PRECONCEITOS, AFIRMANDO NOSSO COMPROMISSO COM A UNIDADE ESTADUAL E NACIONAL E OS ELEVADOS VALORES DA TRADIÇÃO IBARAMENSE, PROMULGAMOS, SOB A PROTEÇÃO DE DEUS, ESTA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DE IBARAMA, RS